Projeto cria Política Nacional da Arborização Urbana
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- 8 de fev. de 2022
- 4 min de leitura
POR - ESTRATÉGIA ESG (Autor: Felipe Maciel)

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) protocolou esta semana projeto de lei que pretende instituir a Política Nacional de Arborização Urbana e criar o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana. A ideia é combater os baixos índices quantitativos e qualitativos de vegetação arbórea.
O entendimento do parlamentar é que as poucas políticas públicas neste setor, aliadas aos conflitos entre as legislações urbanas e ambientais, contribuem diretamente para a baixa qualidade da arborização urbana.
O projeto pretende ser um grande marco regulatório para arborização urbana no país e foi desenvolvido a partir da interação com a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, que instituiu o Grupo de Trabalho da Política Nacional de Arborização Urbana (GTPNAU), que se reuniu mais de 20 vezes com o parlamentar.
A atual versão apresentada pelo projeto passou por consulta aberta no site da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, com reuniões posteriores para incorporar sugestões e adequações ao texto.
“Espera-se que a partir da criação da Política Nacional de Arborização Urbana, o tema ganhe destaque dentro das agendas governamentais e que a profissionalização da arboricultura, bem como o aumento nos recursos destinados a gestão da vegetação urbana se materializem na melhoria da qualidade de vida das cidades brasileiras”, concluiu o deputado.
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Regularização – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai ajudar o Ministério da Agricultura na regularização fundiária, ambiental e na inclusão produtiva de assentados da Amazônia. A expectativa é que o projeto-piloto consiga atingir mais de 1 milhão de hectares e beneficiar 15 mil famílias de produtores.
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Transição Energética – As empresas de petróleo culpam a transição de energia limpa pela atual volatilidade do mercado. Representantes que participam da Conferência Mundial de Petróleo, em Houston, nos Estados Unidos, lançaram um ataque sobre a velocidade dessa transição no mundo.
Biocombustíveis – A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos reduziu os mandatos de mistura de biocombustíveis aos fósseis retroativo a 2020 e para este ano, e propôs mandatos considerados tímidos pelos produtores para 2022. A decisão é uma tentativa de conter a inflação, já que os preços dos renováveis estão mais elevados que os fósseis.
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Contaminação – Os moradores de Pedra Branca do Amapari, no Amapá, chegaram nesta segunda-feira ao décimo dia com desabastecimento de água potável. O problema começou em 27 de novembro, quando uma contaminação cuja causa ainda não foi esclarecida começou a matar os animais. Desde então, mais de duas toneladas de peixes, répteis, aves e mamíferos morreram.
Bebidas Sustentáveis – Segundo o levantamento feito pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), 57% das empresas de bebidas alcoólicas já apresentam iniciativas ou práticas relativas às políticas de meio ambiente e sustentabilidade e 69% trabalham com a redução de resíduos sólidos.